O presidente eleito brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com líderes Indígenas na COP27 em Sharm El-Sheikh, Egito, em 17 de novembro de 2022. Foto de Bärbel Henneberger.
Este artigo foi escrito por Steve Schwartzman, diretor de política florestal tropical da EDF.
“O Brasil está de volta”, disse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de 16 de novembro na COP27, em Sharm El-Sheikh no Egito. Mas é um Brasil muito mais atento às mudanças climáticas, ao desmatamento da Amazônia e aos direitos dos povos indígenas do que aquele que o Lula assumiu quando se tornou presidente pela primeira vez, em 2003.
Durante seu discurso, Lula prometeu desmatamento zero no Brasil até 2030, o primeiro Ministério para Povos Indígenas, e ações punitivas para crimes ambientais que têm corrido desenfreadamente sob o governo de Jair Bolsonaro. Ele também falou sobre um retorno aos “valores civilizadores” defendidos por sua ex-ministra do Meio Ambiente e agora deputada federal eleita, Marina Silva.
Estes anúncios foram todos recebidos com grande entusiasmo pela audiência de Lula em Sharm El-Sheikh, onde negociadores do clima, sociedade civil, empresas e outros com interesse na luta climática se reuniram nas últimas duas semanas.
A perspectiva do retorno do Brasil à liderança nas negociações climáticas internacionais – e a promessa de ações efetivas para combater as mudanças climáticas – são dois marcos muito importantes no movimento climático.
O abraço de Lula à ação climática
A presença de Lula na própria COP é um sinal de uma evolução em seus pontos de vista. Em 2002, o então presidente eleito Lula talvez não soubesse o que fazer com um convite para a cúpula climática anual. A mudança climática e a proteção da Amazônia não tinham elevada prioridade para Lula, nem para muitos brasileiros na época. Avançando para 2022, o presidente eleito Lula prometeu realizar uma futura COP em um estado amazônico.
Lula se comprometeu a acabar com o desmatamento da Amazônia e anunciou que o Brasil vai retomar o engajamento com doadores internacionais para reativar o Fundo Amazônia a fim de financiar o combate ao desmatamento.
Tornar os direitos indígenas uma prioridade
A abordagem de Lula com os Povos Indígenas e Comunidades Locais é um destaque. Durante seu discurso, ele reiterou o compromisso de seu governo em fazer os direitos dos Povos Indígenas uma prioridade maior do que nunca.
No dia seguinte ao seu discurso na COP, ele realizou um evento de alto nível com líderes indígenas de todo o mundo. As pessoas na sala nos contam como uma sensação de felicidade e alívio permeou entre os participantes. “Ele assumiu o compromisso de falar em nome dos povos indígenas e de ser um líder político que alavancará nossas estratégias e propostas nas discussões sobre biodiversidade e mudanças climáticas”, foi como Harol Rincón Ipuchima, Coordenador de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da COICA e Co-presidente do Caucus Global de povos indígenas da UNFCCC, resumiu a reunião.
Ou como Elcio Manchineri, Coordenador Geral da COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, nos disse: “Poder participar do novo governo será muito importante para nós, povos indígenas, e para o Brasil”.
Liderança climática
Lula também abordou diretamente questões-chave nas negociações – perdas e danos e compromisso dos países desenvolvidos com o financiamento da adaptação dos países pobres – de maneira mais informada e engajada do que a que vimos de presidentes brasileiros anteriores. Neste ponto, Lula parece estar pronto para ser a liderança da mudança climática que o mundo precisa do Brasil.
Todas estas são razões de esperança na luta para enfrentar as mudanças climáticas.
O consenso científico é que a floresta tropical amazônica está se aproximando de um ponto crítico de viragem, no qual uma grande parte da floresta se transforma em um ambiente savânico. A perda maciça de árvores e da vegetação poderia liberar carbono suficiente para a atmosfera por todos, e garantir consequências catastróficas em todo o mundo devido à mudança climática. Outros quatro anos de do desmatamento agressivo e da invasão de territórios indígenas empurrariam, na opinião de muitos observadores, a Amazônia sobre o ponto de inflexão – tipping point.
Não há palavras suficientes para ressaltar a importância da possibilidade de que o Brasil traga de volta políticas eficazes para deter o desmatamento da Amazônia. Os 60 milhões de brasileiros que votaram em Lula podem muito bem ter votado para salvar o planeta.